quinta-feira, 18 de maio de 2017

Projeto de Lei que Cria a Semana da Mulher em Barra Mansa é aprovado pela camara

Foi aprovado na sessão Legislativa da câmara municipal de Barra Mansa de hoje 18/05/2017 o projeto de lei 011/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que Cria a Semana da Mulher. A semana da mulher será realizada na segunda semana do mês de março de todos os anos e tem como objetivo principal a realização de eventos em comemoração ao Dia da Mulher, tais como:  Homenagens às mulheres que se destacaram no município de Barra Mansa; Promover encontros e fóruns de debates com temas de relevância social tendo como foco central a mulher; Promover concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a mulher e Outras iniciativas que visem à promoção e valorização da mulher na sociedade. Segundo o vereador Jaime Alves a mulher exerce papel fundamental na sociedade, porém, ainda existe preconceito, discriminação, violência e repressão à mulher. Por conta disso, com a instituição da Semana da Mulher, segundo o vereador, visa reconhecer, promover e discutir a mulher na sociedade. O projeto vai agora para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Vereador Jaime Alves e Prefeito Rodrigo Drable acompanham andamento de obras em Barra Mansa



A convite do Prefeito Rodrigo Drable o vereador Jaime Alves o acompanhou hoje pela manhã para verificação doo andamento das obras do campo de grama sintética e asfaltamento das ruas ao redor no Bairro Santa Clara e também o andamento das obras da reforma da praça do Bairro Santa Rosa. Em breve essas obras serão concluídas e os espaços públicos entregues para utilização da população.







segunda-feira, 27 de março de 2017

Vereador Jaime Alves participa de Inauguração de Creche em Barra Mansa


O vereador Jaime Alves Participou hoje dia 27/03 da inauguração da creche do Bairro Vila Nova. Essa creche estava pronta a muitos dias e ainda não tinha sido inaugurada devido a Light não realizar a ligação da energia elétrica por causa de dividas que a prefeitura possui com essa empresa. A Nova creche atenderá 45 crianças com idade de 0 a 3 anos.

domingo, 26 de março de 2017

Vereador Jaime Alves Participa de reabertura da UTI Neonatal de Barra Mansa

O vereador Jaime Alves participou na manhã da sexta feira dia 24/03 da reabertura da UTI Neonatal do Hospital da Mulher de Barra Mansa. A unidade foi reaberta pelo prefeito Rodrigo Drable. No momento que lá estive a UTI já estava em funcionamento e quatro bebês já estavam sendo assistidos pela equipe medica do Hospital. 
A unidade reabre suas portas ofertando à população seis leitos neonatais. Na avaliação do secretário de Saúde, Sérgio Gomes, o retorno das atividades da UTI Neonatal representa um grande ganho para as parturientes.
–Em geral, as gestantes que dão à luz no Hospital da Mulher permanecem na unidade pelo período de três dias. Aquelas cujos bebês precisam de atendimento de UTI ficavam extremamente fragilizadas por terem seus filhos transferidos para a Santa Casa ou outras cidades do Estado. Isso abalava a saúde psicológica da paciente e também dificultava o aleitamento do bebê – destacou o secretário, afirmando que a UTI Neonatal reduz os índices de mortalidade infantil no município.
O retorno das atividades da UTI também representa uma economia para os cofres públicos, já que a transferência dos bebês exigia a contratação de transporte especial, além de médico e enfermeiro para acompanhar a viagem.
– Isso sem falar dos gastos dos familiares com o deslocamento para visitar o bebê em outra cidade – completou Sérgio Gomes.
Para reabrir a UTI Neonatal a prefeitura efetuou um contrato emergencial, com duração de três meses. Neste período, a administração vai preparar uma licitação para atender a unidade.
A UTI Neonatal teve suas atividades paralisadas em setembro do ano passado, devido à falta de pagamento do governo municipal a OSs (Organização Social de Saúde) que administrava a unidade.

Vereador Jaime Alves participa da reinauguração da UPA do centro de Barra Mansa



O Vereador Jaime Alves participou da Reinauguração da UPA centro na manha de sábado dia 25/03. Depois de cinco meses fechada UPA é reinaugurada e volta a atender a população de Barra Mansa desafogando a Santa Casa que estava sobrecarregada. A unidade foi reaberta com uma economia de R$ 600.000,00 mensais em relação ao contrato anterior celebrado com a outra empresa que administrava essa UPA. 

A UPA do Centro é classificada como Porte III. Na prática, significa que a unidade tem o mínimo de 15 leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 350 pacientes por dia.Dotada de cinco consultórios, salas de odontologia, nebulização, medicação, sutura, gesso e raio-X, a unidade pode resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajuda a diminuir as filas no Pronto-Socorro da Santa Casa.

A UPA realiza o serviço de triagem a fim de verificar a classificação de risco do paciente. Conforme o resultado, ele é encaminhado para a sala vermelha, para pacientes com risco de morte, ou as salas azul ou verde, para atendimento de casos mais simples. Na unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas. A Unidade de Pronto Atendimento integra a Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Parabéns a Todas as Mulheres

Então o Senhor Deus declarou: "Não é bom que o homem esteja só; farei para ele alguém que o auxilie e lhe corresponda".
Gênesis 2:18

Assim, criou Deus a mulher, um ser especial, que é esposa, mãe, amiga, companheira, irmã, filha. Mulheres que lutam, que trabalham e que alegram a vida de nós homens. Verdadeiras heroínas da vida real.

Neste dia importante parabenizo todas as mulheres pelo dia internacional da Mulher.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Vereador Jaime Alves visita postos de Saude em Barra Mansa

Hoje pela manhã acompanhei o prefeito Rodrigo Drable a visitas nos postos de saúde dos Bairros Boa Sorte e Nove de Abril, o objetivo foi verificar a situação dessas unidades de saúde. Identificamos vários problemas estruturais, os postos precisam passar por reformas nas suas instalações, precisam receber novos equipamentos, contratar alguns funcionários e melhorar o atendimento a população. O prefeito ficou de fazer um planejamento e realizar as melhorias necessárias.

Vereador Jaime Alves solicita a Execução de Leis à Secretária de Educação de Barra Mansa

Vereador Jaime Alves na manhã do dia 31/01 visitou à Secretária de Educação de Barra Mansa Flávia de Oliveira para tratar da execução de algumas leis de sua autoria, são elas: A lei 4.231/2014 que criou o concurso anual de redação sobre a valorização do idoso, a lei 4.404/2014 que criou o teste vocacional para os alunos do 9º ano e a lei 4.093/2013 que instituiu a semana de conscientização politica de Barra Mansa que tem o objetivo de educar os alunos da rede publica sobre politica.

CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO

O primeiro objetivo é despertar nas crianças e adolescentes uma consciência sobre a condição do idoso e sua importância no contexto familiar e na sociedade. O outro objetivo é levar os alunos à prática da redação desenvolvendo as técnicas necessárias ao aprimoramento dos alunos, já que nas provas do ENEM o que mais reprova os candidatos é a redação.

TESTE VOCACIONAL

 A lei que instituiu o teste vocacional tem o objetivo de ajudar os alunos a encontrar o seu melhor talento, já que muitos adolescentes estão indecisos e não sabem qual carreira seguirão. Com o teste, muitos poderão optar por cursar, por exemplo, um curso técnico profissionalizante no próprio Ensino Médio, antes mesmo de ingressarem na faculdade. Desta forma se tornarão profissionais com a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho e até mesmo custearem um curso superior com o salário recebido. Essa lei é importante, pois muitos alunos começam a fazer um determinado curso na faculdade e, depois de alguns semestres cursados, desistem por entenderem que não têm aptidão para aquela carreira perdendo tempo e dinheiro investidos.

CONSCIENTIZAÇÃO POLITICA DOS ALUNOS

A intenção é aproximar os estudantes da realidade dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, bem como das diversas secretarias existentes nessas duas instituições públicas. Os estudantes poderão fazer visitas orientadas até os órgãos públicos e ver de perto como funciona a administração pública municipal. Poderão também debater propostas e assim desenvolverem um espírito crítico, ou seja, adquirirem uma visão cidadã e política, tornando-se futuramente, eleitores ou candidatos conscientes e comprometidos com o processo democrático de nossa cidade e nosso País.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Vereador Jaime Alves visita obras inacabadas em Barra Mansa



Hoje manhã desta segunda feira o vereador Jaime Alves acompanhado do prefeito Rodrigo Drable, o Diretor Executivo da Susesp e equipe na visitaram varias obras inacabadas da gestão anterior. Foram Visitadas a quadra do Colégio Clécio Penedo, as quadras do Roselândia 1 e 2, a Quadra do Piteiras, a praça do bairro Santa Rosa e o centro de lazer feliz da vida também no Bairro Santa Rosa. O objetivo era verificar a situação de cada obra e fazer um planejamento para a retomada das mesmas. O prefeito solicitou a sua equipe um planejamento com um cronograma para retomada e conclusão das obras que são se suma importância para a comunidade. O  vereador Jaime se comprometeu em acompanhar os andamentos do planejamento e das execuções. 

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Posse Vereador Jaime Alves PRB


Tomei posse ontem como vereador de Barra Mansa, agradeço aos meus 952 eleitores que me confiaram os seus votos e me deram a oportunidade de representar o povo de Barra Mansa na câmara municipal. Agradeço também a todos os amigos que me apoiaram e me ajudaram a construir esse projeto. Assumo com o povo o compromisso de desempenhar meu mandato com dedicação, honestidade e eficiência. Ponho meu gabinete a disposição da população para receber reclamações e sugestões que possam atender as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Posse Vereadores De Barra Mansa

Convido a todos a participarem da minha posse como vereador de Barra Mansa no dia 01/01/2017 as 18:00 horas na Câmara Municipal de Barra Mansa.
O evento é publico e liberado para todos que quiserem participar. Na oportunidade também tomarão posse o prefeito, a vice-prefeita e os demais vereadores eleitos.
Mais uma vez agradeço a Deus, minha família e a todos os que me ajudaram a ser eleito e representar o povo de Barra Mansa na Câmara Municipal.
Conto com sua presença!

sábado, 24 de dezembro de 2016

FELIZ NATAL


Feliz natal! Que nesse natal você, toda sua família e amigos tenham em abundancia a unica e verdadeira luz da vida, o Senhor Jesus.
Eu sou a Luz do mundo; quem me segue não andará em trevas; mas terá a luz da vida. (João 8.12)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Vereador Jaime Alves é diplomado em Barra Mansa


Vereador Jaime Alves e demais vereadores de Barra Mansa juntamente com o prefeito e a vice-prefeita foram diplomados na tarde de hoje pela justiça eleitoral no fórum de Barra Mansa. Todos os eleitos compareceram na cerimonia e estão aptos a serem empossados na sessão legislativa de posse que será realizada no dia 01 de janeiro as 18 horas no Palácio Barão de Guapi no centro de Barra Mansa. A cerimonia foi presidida pelo Juiz Francisco Ferraro e varias autoridades do município compareceram ao evento. O vereador Jaime Alves foi eleito no dia 02 de outubro com 952 votos, o 16º mais votado do pleito.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

OBRIGADO AOS MEUS ELEITORES

Quero agradecer a todos os amigos que me ajudaram nesse projeto e a todos os meus eleitores que confiaram a mim seu voto e me elegerem vereador em Barra Mansa RJ.

PARABÉNS BARRA MANSA PELOS 184 ANOS DE EXISTÊNCIA

Parabéns a nossa querida e amada Barra Mansa por seus 184 anos de existência, terra de gente trabalhadora que ajudou a construir nossa cidade! Que teu futuro seja prospero e abençoado por Deus.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Ação por improbidade contra 17 vereadores de Barra Mansa questiona uso de veículos oficiais


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo de Volta Redonda, propôs ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa contra 17 vereadores de Barra Mansa. Eles são acusados de desvio de finalidade na utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal.
A ação é resultado de inquérito civil instaurado em janeiro de 2015 em que se verificou a completa ausência de controle na utilização dos carros da Casa Legislativa. Os veículos eram solicitados pelos vereadores para ir a outras cidades, sem justificar o motivo ou especificar o local de destino.
Em maio de 2015, o MPRJ expediu uma recomendação para que a Câmara Municipal de Barra Mansa passasse a exercer um controle adequado. A questão, então, foi inclusive normatizada, por meio de resolução (nº 05, de 20 de maio de 2015), que esclarecia que o uso dos veículos oficiais deveria se limitar a fins institucionais. Contudo, quando o MP requisitou a relação de viagens feitas desde a elaboração da norma, constatou a existência de mais de 31 viagens com finalidade não institucional, realizada por 17 dos 19 vereadores da cidade.
Boa parte dos destinos eram hospitais para exames e consultas médicas, visitas hospitalares, perícias, entre outros. Os motoristas afirmaram ainda que era muito comum o vereador requisitar a utilização do veículo e não acompanhar os passageiros na viagem. “Tratava-se, pois, unicamente de fazer caridade com o dinheiro público; promover-se pessoalmente às expensas do erário”, concluiu o promotor de Justiça Gustavo Nacarath, que subscreve a ação.
Os vereadores Ademilson Pereira Câmara, Claudio José da Silva Cruz (“Baianinho”), Elias Silva de Andrade (“Lia Preto”), Ivan Marcelino de Campos, José Luiz Vaneli (“Leiteiro”), José Marques, Luís Antônio Cardoso, Luiz Antonio Furlani, Paulo Afonso Sales Moreira da Silva (“Paulo Chuchu”), Pedro Paulo Lopes, Ricardo Arbex, Rodrigo Drable Costa, Roque Martins de Melo, Ueslei Carlos de Brito, Vicente Carneiro Leão Filho, Vicente De Paula Ferreira Junior (“Pissula”) e Zélio Resende Barbosa (“Zélio Show”) agora terão que dar explicações à Justiça sobre essas viagens.
Dos dezenove vereadores Jaime Alves (PRB) foi um dos dois vereadores que não apareceram na lista.

terça-feira, 12 de abril de 2016

VEREADOR JAIME ALVES SE DESPEDE DO LEGISLATIVO



O vereador Jaime Alves (PRB) em sua última sessão legislativa realizada agradeceu aos vereadores e funcionários pelos 37 meses que esteve na Casa legislativa e se despediu de todos. Jaime Alves por estar na condição de suplente assumiu a cadeira de vereador na câmara de Barra Mansa no dia 05 de março de 2013 após o vereador Chris Vieira (PCdoB) ter sido nomeado como secretário de esporte juventude e lazer pelo prefeito Jonas Marins. Durante seu mandato Jaime foi autor de 28 leis municipais e centenas de indicações legislativas e requerimentos de obras e melhorias para toda a cidade de Barra Mansa. O vereador Jaime Alves destaca as principais Leis de sua autoria que vem sendo executadas no município entre elas se encontra a Lei 4.121/2013 que obrigou as agências bancarias de Barra Mansa a disponibilizar os guardas volumes evitando que os clientes sofram qualquer tipo de constrangimento ao serem barrados nas portas giratórias ao tentar ingressar nas agências. As leis 4.159, 4.165 e 4.189 de 2013 que implantaram o sistema municipal de politicas públicas sobre drogas do município com a criação da coordenadoria de politicas sobre drogas (COMPOD) o fundo municipal de politicas sobre drogas (FUMAD) e o Conselho Municipal de politicas públicas sobre drogas (COMAD) que realizam trabalho de prevenção e o acolhimento de pessoas envolvidas com drogas; lei 4.429/2015 que criou o cartão de gratuidade de estacionamento para idosos dentre outras leis importantes para o povo de Barra mansa. Jaime Alves destaca também a indicação 1.033/2013 que propiciou junto ao poder excecutivo a reforma completa do centro de recreação e esportes Dr. Antônio Ermírio de Morais no ponto final do Bairro saudade que foi entregue a população de Barra Mansa no início do ano passado. “Fui um vereador que procurou trabalhar para a coletividade, seguindo minha proposta de trabalho na forma em que foi apresentada durante minha campanha eleitoral, saio da câmara de Barra Mansa com a cabeça erguida, pois procurei trabalhar para o povo, sempre pensando no bem-estar da população como um todo, Infelizmente está muito difícil ser politico nos dias de hoje, as pessoas estão revoltadas e descrentes com os políticos em geral, tenho recebido muitas criticas nas redes sociais assim como outros vereadores, entendo a situação, mas estou tranquilo quanto a minha postura, saio da câmara, mas vou continuar meu trabalho em prol das pessoas mesmo não sendo mais vereador.” concluiu o vereador Jaime.

domingo, 3 de abril de 2016

20ª Lei - Lei 4.376 de 28/11/2014



Essa lei deu ao centro de lazer do ponto final de Saudade o nome de Centro de Recreação e Esportes Dr. Antonio Ermírio de Moraes. Alem da Lei fui o autor da indicação que propiciou toda a reforma do local que estava em péssimo estado de conservação, foram investidos mais de R$ 300,000,00 no local que alem da reforma da quadra poliesportiva, campo socyte e quadra de vólei de areia, foi instalada uma ATI Academia da Terceira Idade, uma pista de malha foi transformada em salão de festas e eventos para a comunidade. Agradeço ao prefeito Jonas Marins pelas obras no local. Na oportunidade recebi a visita do nosso deputado estadual Benedito Alves do meu partido o PRB.

quarta-feira, 30 de março de 2016

19ª Lei - Cria o concurso anual de redação sobre a valorização do idoso

Lei 4.321 de 16 de abril de 2014



Essa lei de minha autoria vem sendo efetivamente executada pela secretaria de educação de Barra Mansa. O objetivo é estimular as crianças e adolescentes na pratica da redação e leva-los a pensar sobre a situação do idoso na nossa sociedade, essa reflexão leva esses alunos a valorizarem os idosos e melhorar a convivência com eles.

sábado, 26 de março de 2016

18ª Lei - Limpeza de Terrenos baldios

Lei 4.395 de 29 de dezembro de 2014

Essa Lei de minha autoria obriga os proprietários a manterem seus terrenos limpos sob pena de serem multados. Caso esses proprietários não façam a limpeza em até 30 dias após a notificação serão multados e a prefeitura vai efetuar a limpeza e a multa e as despesas com essa limpeza serão cobradas dos proprietários no momento da entrega do carnê do IPTU, em caso de reincidência a multa será em dobro, os moradores que jogarem lixo ou entulhos em terrenos também poderão ser multados na proporção de metros cúbicos de materiais descartados. O objetivo dessa lei é manter os terrenos limpos e diminuir os riscos de doenças e a proliferação de animais peçonhentos que podem trazer muitos problemas para a população.
Link para acessar a lei na integra:

sexta-feira, 18 de março de 2016

17ª Lei - Obriga o poder publico municipal a realização de exames oftalmológicos e audiológicos e o fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos carentes das escolas públicas municipais

Lei 4.320 de julho de 2014

Essa lei de minha autoria obriga o poder publico municipal a realização de exames oftalmológicos e audiológicos e o fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos carentes das escolas públicas municipais.Os exames previstos nesta Lei serão realizados gratuitamente a cada período letivo sendo facultada à realização dos referidos exames mediante convênio com instituições de saúde ligadas ao sistema SUS.
O Poder Público Municipal fornecerá óculos e aparelhos auditivos gratuitamente aos alunos carentes da rede municipal de ensino que comprovarem renda familiar de até 3 (três) salários mínimos mensais.Para habilitar-se ao recebimento de óculos e aparelhos auditivos, na forma da presente Lei, o aluno deverá apresentar exames específicos realizados por médicos devidamente habilitados e o comprovante de renda familiar, protocolando requerimento com o pedido na Secretaria de Educação.
Link para acessar a lei na integra:

16ª Lei - Cria o CMEL Conselho Municipal de Esporte e Lazer

Lei 4.323 de 08 de agosto de 2014

Essa lei de minha autoria cria o CMEL Conselho Municipal de Esporte e Lazer que tem a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao Fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Barra Mansa. 
O Conselho Municipal de Esporte e Lazer além de democrático e representativo obedece ao princípio de paridade das manifestações. Através do Conselho ampliaremos a participação popular, inaugurando um fórum de debates e reflexão na perspectiva do aperfeiçoamento dos mecanismos de discussão, deliberação e avaliação da administração pública no setor.

15ª Lei - Estabelece regras para a construção e conservação de muros e calçadas do município de Barra Mansa.

Lei 4.302 de 30 de julho de 2014


Essa lei de minha autoria estabelece normas para construção e manutenção dos muros e calçadas, que devem ser observadas por toda a população. Os muros e as calçadas devem ser construídos ao longo dos logradouros, a partir do alinhamento do meio-fio sem descontinuidade ou desnível. As calçadas devem ser continuas e niveladas para a circulação dos pedestres, principalmente para que as pessoas portadoras de deficiências possam transitar de maneira digna sem ter que arriscar suas vidas andando nas ruas.
Barra Mansa hoje tem um cenário deficitário no que diz respeito às calçadas, muros e principalmente no fechamento de terrenos não edificados, terrenos esses que são baldios cheios de mato, lixo e que se transformam em locais de uso exclusivo de pessoas usuárias de drogas e esconderijo de bandidos.

segunda-feira, 14 de março de 2016

14ª Lei - Cria o Programa Teste Vocacional para os alunos da rede publica municipal.

Lei 4.406 de 29 de dezembro de 2014

Essa lei de minha autoria obriga o Poder Público municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a oferecer orientação e teste vocacional gratuito para todos os alunos matriculados no ultimo ano do Ensino Fundamental da Rede Pública municipal de ensino. A orientação vocacional será ministrada por professores da própria Rede, desde que devidamente habilitados ou treinados para esse tipo de atividade.No mundo competitivo de hoje a chance de acerto na profissão é fundamental por isso a importância dessa lei.

domingo, 13 de março de 2016

13ª Lei - Cria o Banco de Óculos

Lei - 4.263 de 15 de maio de 2014.


Essa lei de minha autoria cria o programa "Banco de óculos" com o objetivo de receber e oferecer gratuitamente armações, a partir da doação e coleta voluntária de óculos novos ou usados, em bom estado de conservação. As doações poderão ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, que depositarão as armações em locais de fácil acesso a serem definidos pelo órgão encarregado.
O Banco de Óculos destina-se exclusivamente ao atendimento de pessoas comprovadamente carentes, mediante cadastro e controle realizados por assistentes sociais e/ou servidores designados do quadro próprio do Município, sendo indispensável à apresentação por parte do beneficiário do receituário médico da Rede Municipal que comprove a necessidade de óculos. O objetivo é beneficiar as pessoas carentes.
Link para acessar a lei na integra:

sábado, 12 de março de 2016

12ª Lei - Cria a Creche Domiciliar sob os cuidados das mães crecheiras

Lei 4.206 de 10 de janeiro de 2014

Essa lei de minha autoria possui o objetivo de diminuir a carência de creches no município de Barra Mansa. Essa lei prevê a criação de creches domiciliares o que pode possibilitar o atendimento em qualquer canto da cidade. O ideal são as creches tradicionais, mas infelizmente nem todos os bairros podem ser atendidos já que a implantação e a manutenção de uma creche convencional gera muitos custos. A creche domiciliar será atendida pelas mães crecheiras com apoio e acompanhamento técnico da prefeitura, o projeto prevê o acompanhamento das creches domiciliares por profissionais da secretaria de educação e da secretaria de saúde. cada mãe crecheira poderá atender no minimo 4 e no máximo 8 crianças entre os seis meses e os 6 anos de idade incompletos.

sexta-feira, 11 de março de 2016

11ª Lei - Cria o FUMAD - Fundo Municipal de Politicas Publicas sobre drogas.

Lei 4.186 de 27 de novembro de 2013.

Essa lei de minha autoria vem dar suporte a lei 4.159/2013 também de minha autoria. O FUMAD é um fundo municipal capaz e receber repasses dos governos federal, estadual e municipal e também de entidades privadas para financiar os trabalhos do COMPOD na prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social de dependentes químicos de Álcool e drogas.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Prestando Contas - 10ª Lei - criou o Sistema Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas e o COMPOD - Coordenadoria de Politicas Publicas Sobre Drogas

Lei 4.159 de 04 de novembro de 2013.

Essa lei criou o COMPOD que visa proporcionar ao poder publico municipal desenvolver uma politica voltada a prevenção e o combate as drogas. Não adianta somente reprimir através da policia a venda e o uso das drogas, é necessário um trabalho preventivo para conscientizar as pessoas dos males que as drogas podem causar. É importante também um trabalho de recuperação das pessoas que se envolveram com as drogas e não conseguem mais sair desse mundo. O poder publico deve agir no sentido de ajudar essas pessoas e famílias a se recuperarem para serem novamente inseridas na sociedade. Essa lei vem sendo efetivamente cumprida em Barra Mansa com o funcionamento do COMPOD.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Prestando Contas - 9ª Lei - O Dia do Pastor.

Lei 4.155 de 30 de outubro de 2013.

Essa lei tem por objetivo o reconhecimento pelo poder publico municipal da importância dos pastores e das igrejas evangélicas no trabalho espiritual e social que vem prestando à nossa sociedade na recuperação de inúmeras pessoas que antes viviam as margens da sociedade.O Dia do Pastor vem sendo oficialmente comemorado em Barra Mansa todos os anos no dia 10 do mês de junho com o apoio do Conselho de Pastores de Barra Mansa e do poder publico municipal que são os responsáveis pela organização do evento.

terça-feira, 8 de março de 2016

Prestando Contas - 8ª Lei - Torna obrigatoria a disponibilização da vacina contra HPV às mulheres que necessitem de imunização.

Lei 4.320 de 16 de abril de 2014.


Segundo a OMS a vacina contra o HPV tem eficacia para todas as mulheres até os 26 anos de idade, pensando nisso criei essa lei municipal para beneficiar não somente as meninas de 09 aos 13 anos de idade já beneficiadas pela campanha de vacinação do Ministério da Saúde, mas também as mulheres que estão fora dessa faixa de idade já que é possível a imunização contra o vírus HPV até os 26 anos de idade.

Feliz dia das Mulheres




Provérbios 31
Mulher virtuosa, quem a achará?
O seu valor em muito ultrapassa os das mais finas jóias!
O seu marido tem plena confiança nela, e a miséria jamais chegará à sua casa.
Ela só lhe faz bem, e não mal, todos os dias da sua vida.
Deus criou as mulheres para serem amadas e respeitadas, não é por acaso que Deus chama a mulher de auxiliadora, razão pela qual Deus criou a mulher da costela de Adão para andar nem atrás e nem a frente do homem, mas lado a lado. A mulher sempre fez e continuará fazendo a diferença no mundo que está à sua volta e para a sociedade, pois “toda árvore boa produz bons frutos”, e, convenhamos, não é fácil ser mulher e ter que trabalhar, cuidar de filhos, marido, são tantos os afazeres que muitas vezes se esquecem de si mesmas e é por isso que não dá para esquecer desse dia especial dedicado as mulheres, por sua luta eu digo: Parabéns MULHER pelo seu dia !!!!
Agradeço a Deus pelas mulheres que fazem parte da minha vida, em especial minha esposa Wandecler Provenci, minha filha Bianca, minha mãe Alayde Alves e minhas irmãs Keli Cardoso e Maisa Alves e minha sogra Olga Provenci e minha sobrinha Maíra Almeida.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Prestando Contas - 7º Lei - Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelo município ou particulares em centros esportivos e de lazer.

Lei 4.127 de 05 de setembro de 2013

Essa Lei consiste em desapropriar terrenos para construção de centros esportivos e de lazer, esses terrenos devem ter metragem superior a 800 m² e estarem abandonados ou inutilizados pelo período mínimo de 60 meses. O Centro Esportivo será destinado, única e exclusivamente, para a prática de esportes, lazer, shows e vários tipos de apresentações para a população.
O Centro Esportivo deverá estar equipado com, no mínimo, 1 quadra poliesportiva coberta, uma pequena praça com academia para a terceira idade, um playground e um espaço para eventos comunitários (como shows, teatros e apresentações).

Quando a criança, o adolescente e o jovem têm oportunidade de praticar esportes, faz com que elas não tenham tempo nem interesse em envolver-se com a criminalidade, uso de drogas e até mesmo com o tráfico. Nesta prática, os idosos têm o direito de envolver-se com outras pessoas e exercitar-se fisicamente trazendo-lhe um bem estar físico e pessoal.
Link para acessar a Lei na integra:


domingo, 6 de março de 2016

Prestando Contas - 6º Lei - Torna obrigatório a Disponibilidade de Guarda Volumes nos Bancos

Lei 4.121 de 02 de setembro de 2013

Essa lei vem sendo efetivamente cumprida em Barra Mansa por todas as Agencias bancarias. O objetivo é evitar o constrangimento que as pessoas passam nas portas giratórias dos bancos, principalmente as mulheres que utilizam bolsas e precisam abrir e mostrar tudo o que tem dentro delas, isso é uma invasão de privacidade e intimidade. Com essa lei as pessoas que quiserem podem guardar seus pertences nos armários e retirarem na saída do banco sem a necessidade de passar por situação constrangedora ou vexatória.

sábado, 5 de março de 2016

Prestando contas - 5ª Lei - Festa da Aliança

Lei 4.119 de 26 de agosto de 2013

Essa lei reconhece esse evento e o coloca no calendário oficial de eventos do município. O Dia da Festa da Aliança tem o objetivo de promover a integração entre as igrejas evangélicas e valorizar seus talentos e a manifestação gospel em nossa cidade, através da musica e da pregação da palavra de Deus.
A Festa da Aliança foi realizada pela primeira vez em Barra Mansa no mês de setembro de 2001, promovida pelo Conselho de Pastores de Barra Mansa (COPEBAM) com o apoio da fundação evangélica de Barra Mansa (FEBAMA).



Prestando contas - 4ª lei Marcha para Jesus.

Lei 4.109 de 13 de agosto de 2013
Foto de Jaime Alves.
Essa lei instituiu oficialmente no calendário oficial de eventos de Barra Mansa a "Marcha para Jesus", o evento será realizado todos os anos no segundo sábado do mês de junho. Essa é uma grande conquista do povo evangélico do nosso município que passa a ter seu espaço dentro do calendário oficial de eventos da cidade, isso significa que o evento terá o total apoio da PMBM que vai participar da organização em parceria com a comissão organizadora composta por representantes de varias denominações evangélicas.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Prestando Contas - 3ª Lei - A Semana de Conscientização Politica de Barra Mansa

Prestando Contas - 3ª Lei de minha autoria
Lei 4.093 de 17 de julho de 2013


Essa Lei institui a Semana de Conscientização Politica de Barra Mansa para Escolas de ensino fundamental da rede publica municipal. O Objetivo da lei é de que todos os anos numa semana do mês de maio seja promovidos ciclos de palestras e atividades sobre formação política a ser dirigida aos alunos de forma clara e objetiva, levando ao conhecimento dos estudantes as efetivas funções e atribuições dos políticos do Município, tanto nas esferas do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo.
A Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores poderão receber nessa Semana visitas pré-agendadas de alunos dos referidos estabelecimentos estudantis, a fim de conhecerem de perto as dependências e os trabalhos desenvolvidos. Da mesma forma, os Senhores Vereadores, Secretários de governo, Prefeito e Vice Prefeito, poderão visitar as escolas para promoverem palestras, debates e "workshops" desde que solicitados pelos respectivos diretores de tais estabelecimentos de educação de ensino fundamental.
Infelizmente o povo brasileiro não recebe educação politica e não conhece as atribuições dos políticos sendo necessária essa medida para formar cidadãos que votam com consciência.
Link para acessar o link na integra:

http://www.camarabarramansa.rj.gov.br/administrator/components/com_leis/arquivos/leis/8225b40ae06bf9e14a74c6fe56950374-lei-4093-2013.pdf

1ª Lei de minha autoria sancionada Lei 4.067 de 05/06/2013 - Cria o dia da Consciência Jovem

1ª Lei de minha autoria sancionada
Lei 4.067 de 05/06/2013 - Cria o dia da Consciência Jovem

O objetivo dessa lei é de que todos os anos no ultimo domingo do mês abril haja uma celebração onde deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, abordando assuntos como educação, relacionamento familiar, capacitação e perspectivas futuras. A instituição do “Dia da consciência Jovem” teve por escopo oferecer e estimular a realização de uma ampla discussão na sociedade barra-mansense, com a participação de escolas, entidades esportivas, culturais, igrejas e associações civis.
Abaixo link para acessar a lei na integra:

http://www.camarabarramansa.rj.gov.br/administrator/components/com_leis/arquivos/leis/51233b01bb98a37ca0c7d0dbba76402f-lei-4067-2013.pdf

Prestando Contas - 2ª Lei de minha autoria Lei 4061 de 24 de maio de 2013

Prestando Contas - 2ª Lei de minha autoria
Lei 4061 de 24 de maio de 2013
Essa lei autorizou a Rede Record de Televisão a voltar transmitir seu sinal no município de Barra Mansa. Com essa iniciativa o povo de Barra Mansa passou a ter mais uma opção de canal captado por antenas simples (UHF) recebendo a programação da Record Rio de Janeiro, já que muita gente não tem condições de comprar uma antena parabólica. Mais uma opção de lazer e entretenimento para o povo do município.