sexta-feira, 27 de junho de 2014

Câmara de Barra Mansa aprova Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer

Foi aprovada em segunda discussão na sessão legislativa de 05/06/2014 o projeto de lei 249/2013 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a Criação, Composição, Competência e funcionamento do CMEL - Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

O Conselho Municipal de Esporte e Lazer é órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, normativo, propositivo, fiscalizador, controlador, orientador, gestor e formulador das políticas públicas de esporte e lazer.


O Conselho Municipal de Esportes e Lazer tem como objetivo regulamentar, acompanhar e orientar a política municipal de esportes e lazer.


quarta-feira, 25 de junho de 2014

Integrantes do Comad tomam posse em Barra Mansa

Os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad), eleitos no dia 29 de maio, foram empossados ontem, no Parque Municipal de Saudade. A cerimônia contou com a participação do prefeito Jonas Marins (PCdoB), do secretário de Ordem Pública, Ebson Diettrich, da coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), Emília Nascimento, da presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEPOPD) Maria Luiza de Arantes Borges e do vereador Jaime Alves (PRB).

O Comad tem como objetivo articular e fiscalizar as verbas estaduais e federais destinadas a projetos voltados às políticas públicas de prevenção às drogas. A atual formação do conselho, que terá a primeira reunião no dia 2 de julho, às 9 horas, na secretaria de Ordem Pública, seguirá em atividade até o final de 2016. Durante a cerimônia, foram empossados membros do Colégio Verbo Divino, do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), da Igreja Batista Vale da Benção, da Paróquia Santa Cruz em Vila Nova, da Pastoral da Sobriedade, do Conselho Municipal das Associações de Moradores (Comam), da ONG Universo Acreditar, da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Barra Mansa (Aciap), da Guarda Municipal, da Polícia Civil e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O vereador Jaime Alves (PRB) autor da lei que autorizou o chefe do poder executivo a criar o Comad usou a palavra e disse que essa data era uma data histórica para o município de Barra Mansa. segundo o vereador Barra Mansa ha mais de 20 anos possuía uma lei que autorizava a criação do Comad, mas que essa lei já estava obsoleta e o conselho nunca foi formado. - "foi preciso entrar com uma nova lei revogando a lei anterior para que o Comad fosse instituído. Parabenizo o prefeito Jonas Marins que cumpriu a lei e hoje dá posse aos conselheiros para que o trabalho de prevenção e combate as drogas seja efetivo no nosso município". O próximo passo agora e dar posse para os conselheiros do Fumad (Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas) para que possamos receber recursos para financiar o trabalho, Barra Mansa é pioneira no Sul do Estado na criação do Fumad que também foi instituído através de uma lei do vereador Jaime Alves. Os Conselheiros iniciam o trabalho já no dia 02/07 com a primeira reunião.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Sua sugestão pode virar lei !


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Lei municipal institui concurso Anual de redação de valorização dos idosos em Barra mansa

Concurso de Redação Valorização dos Idosos

Foi sancionada a lei municipal 4231 de 16/04/2014 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que institui o concurso anual de redação entre os alunos da rede publica. O objetivo da lei é conscientizar as crianças e os jovens sobre o respeito e a valorização dos idosos . A instituição ou empresa que promova a premiação prevista nesse projeto de lei terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros ou material escolar, vedados quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os jovens.