segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Programa Farmácia Solidaria



câmara municipal de Barra Mansa aprovou na ultima sexta feira o projeto de lei 005/2014 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que cria no município de Barra Mansa o Programa Farmácia Solidaria.
O Programa “Farmácia Solidária”, tem como objetivo favorecer o provimento das necessidades medicamentosas da população de baixa renda e ou idosos residentes no Município de Barra Mansa RJ e consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população pelas Unidades Básicas de Saúde dos bairros do município e sua subsequente distribuição gratuita a população de baixa renda e aos idosos, sob supervisão médica, após rigoroso controle de sua qualidade e prazo de validade.
A Secretaria de Saúde do Município deverá divulgar o Programa “Farmácia Solidária”, através dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde, informando a população quanto ao recebimento pelas Unidades de Saúde, bem como disponibilizará sala própria para estoque, controle e distribuição dos medicamentos doados pela população.
Os medicamentos com prazo de validade vencido ou em vias de vencer, serão encaminhados para incineração junto à área competente, também serão encaminhados para incineração os medicamentos líquidos violados.

A finalidade deste projeto é retirar das casas das pessoas medicamentos que não estão sendo mais utilizados (aqueles que não puderem ser aproveitados serão incinerados) e aqueles que estiverem em perfeitas condições serão cadastrados e colocados nesta farmácia que será nas próprias instalações da Secretaria Municipal de Saúde para que a comunidade possa usufruir deste medicamento dentro do prazo de validade.

Considerando que uma das grandes marcas da Sociedade Moderna é o desperdício. Por toda parte, o exame de lixos domésticos e comerciais, demonstra a cultura da perda e o escasso conhecimento que dispomos na área do reaproveitamento de materiais e substâncias.

Este é o objetivo do presente Projeto de Lei, o Programa “Farmácia Solidária” que sem onerar o Poder Executivo irá estimular a solidariedade social, procurando assim prover a demanda essencial das populações mais pobres e chamar a atenção para a necessidade de absorvermos a cultura do reaproveitamento.