sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

PASTOR MONTEIRO DO PRB ASSUME A PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI

Barra do Piraí
 
O presidente da Câmara Municipal, Expedito Monteiro de Almeida, o pastor Monteiro de Jesus (PRB), assumiu a prefeitura em virtude da decisão do juiz da 93ª ZE, Maurílio Teixeira de Mello Júnior, que cassou o mandato do prefeito Maércio de Almeida (PMDB), e do vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV). Eles são acusados de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2012. O juiz negou ainda o pedido de permanência no cargo, feito pelo prefeito, até que ocorra o último julgamento. O prefeito já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e ainda pode entrar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O pastor chegou à prefeitura acompanhado de sete vereadores e foi recebido pelo subcontrolador do município, Sandro de Almeida. "Quero destacar que não tenho nada pessoal contra o prefeito Maércio, pelo contrário, somos amigos e conheço seu caráter e sua postura. Todos os vereadores sabem quem é o Maércio. Mas foi uma decisão da justiça e nós temos que acatar", destacou o presidente da Câmara.
Monteiro de Jesus afirmou que foi notificado ontem (20) sobre a negação do recurso enviado por Maércio ao Fórum, e que a partir de então começaram as movimentações na Câmara Municipal.
- Nós tomamos as decisões necessárias acompanhando o Regimento Interno da nossa Casa. Convocamos vereadores e dei posse ao meu vice como presidente da Câmara - explicou.
Ele disse que, embora o tempo de permanência no Executivo ainda não esteja determinado, seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento do município.
- Assim como o senhor Maércio e todos os vereadores, eu tenho um propósito de servir Barra do Piraí. Vou procurar dar o meu melhor em prol da cidade, e não buscar meus próprios interesses - disse.
Monteiro de Jesus solicitou apoio aos vereadores do município e disse que a população está passando por um momento frágil e difícil.
- Precisamos do apoio dos vereadores, principalmente pelo momento que estamos passando aqui. Posso afirmar que, durante o tempo que permanecer aqui, estarei buscando o interesse da comunidade, e jamais os meus pessoais - declarou.
Flávio de Almeida desejou sorte a Monteiro de Jesus e se colocou à disposição para colaborar.
- Nós, funcionários e população, desejamos sorte ao então prefeito - concluiu.
Planos
No gabinete, Monteiro de Jesus afirmou que pretende ouvir as demandas da população, apesar do tempo de permanência no Executivo ainda não estar definido.
- Como eu disse, ainda não sei se vou permanecer. Mas caso continue, eu quero ouvir a população, pois, sou servo do povo - apontou.
Sobre a nova presidência da Câmara Municipal, que ficou a cargo do vereador Pastor Brum (PR), o prefeito disse que a Casa está em boas mãos.
- Tenho certeza de que ele cuidará até melhor do que eu e irá desenvolver um bom trabalho lá -disse.
Mudanças na Câmara
Com a ida do vereador para o Executivo, a presidência da Casa ficou com o vereador Jose Luiz de Brum Sabença, o pastor Brum (PR), que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente. Com a mudança, o vereador Thiago Soares (PRB) assume o cargo de primeiro vice-presidente e o parlamentar Damião (PRB), suplente do pastor Monteiro, assume uma cadeira no Legislativo.
O presidente da Casa afirmou que irá dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo.
- Não sei quanto tempo vou ficar no cargo, mas quero dar continuidade ao trabalho e servir a população do município. Meu desejo é de que esse momento crítico passe e continuemos lutando por nossa cidade - informou.
 
Fonte: Diario do Vale

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

CRIVELLA SONHA COM O PALÁCIO

Ministro quer se candidatar a governador do Rio, mas, antes, pedirá autorização a Dilma
Para quem pensa que 2014 será uma fatura a ser liquidada entre o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o senador Lindbergh Farias (PT) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, avisa que pode entrar na disputa. A largada só depende de uma sinalização de seu partido e do aval de Dilma Rousseff.
Licenciado do cargo de senador e no primeiro escalão do governo Dilma desde março do ano passado, Crivella diz que tomará a decisão final em junho, quando o PRB fará sua convenção.
- Se for convocado pelo PRB, estou pronto. Mas, antes, converso com a presidente Dilma – promete, leal até o tratamento feminino preferido pela presidente.
Derrotado em 2004 na disputa pela Prefeitura do Rio, em 2006 ao tentar o governo do estado e, novamente, em 2008, noutra tentativa pela prefeitura, elegeu-se senador em 2002 e 2010. NO gabinete, ao redor de uma mesa recheada de livro sobre atuns, tilápias e outros peixes, diz que agora quer se debruçar sobre a pasta e tirar do papel seus projetos. Mas não deixa o discurso de pré-candidato.
- Que político não gostaria de governar seu estado?
- Lança a isca.
‘Há espaço para uma terceira via no Rio’
Entrevista
Como o senhor vê o cenário para 2014?
No Rio, a eleição não está decidida. Pezão e Lindbergh são boas opções, mas há espaço para uma terceira via. Esse candidato pode ser o Garotinho ou eu.
Então, o senhor vai disputar a sucessão de Cabral?
Se o PRB me convocar, estou pronto. Tenho que considerar o cenário nacional, conversando com a presidente Dilma. Neste momento, estou focado no Ministério da Pesca. Estou percorrendo o país para destravar a burocracia para os pescadores conseguirem crédito. Mas que não gostaria de governar o seu estado?
Quando o PRB decide?
Teremos em junho a convenção. O partido tem necessidade de candidatura majoritária. Os candidatos a deputado tendem a ser prejudicados sem um nome disputando a majoritária.
Existe espaço para uma candidatura de oposição no Rio?
Não. Tenho um imenso orgulho de ter ajudado a construir o governo Cabral, e, especialmente, a aliança dele com o Lula em 2006.
Fonte: Jornal Extra

Juíza anula ato que extingue mandatos de prefeito e vereadores de Quatis

Quatis
 
A juíza eleitoral da comarca Porto Real/Quatis, Priscila Dickie, anulou o ato praticado na manhã de hoje (19) pelo presidente da Câmara Municipal, Emerson Oliveira de Almeida, o Cabeludo (PPS), que extinguia os mandatos do prefeito Raimundo de Souza, o Bruno (PR), o vice-prefeito Ralfen Ricardo Teixeira (PR), e seis vereadores. Cabeludo alegou que estava tomando a decisão porque o prefeito, o vice e os vereadores não apresentaram declaração de bens e renda até o dia da posse, 1 de janeiro.
Na justificativa, a juíza avaliou que o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores foram eleitos por votação direta. Além disso, ela considerou que a medida tomada pelo presidente da Câmara "poderia gerar insegurança jurídica e prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao interesse público municipal".
Na decisão, a juíza declarou ainda que os eleitos podem exercer os mandatos "legalmente instituídos e ratificados pela Justiça Eleitoral".
Os vereadores que teriam os mandatos extintos foram: Edimilson de Oliveira Silva (PMDB), Hélio Ricardo Pereira (PMDB), Celso Pineschi (PSDB), Flávio Fiorentino (PV), Paulo Moreira de Souza e Edvaldo José da Silva, ambos do PR.
O prefeito afirmou que a eleição ocorreu de forma legal e constitucional e que, apesar de algumas críticas, continua buscando o avanço para o município de Quatis.
- Nós fomos eleitos pelo povo de forma legal. Sou grato ao apoio da população e aos vereadores que estão lutando pela democracia no nosso município, o que há tempos não acontece- afirmou.
O advogado do prefeito, Elio Rodrigues da Silva Junior, explicou que enviou à Justiça um pedido de liminar, solicitando a permanência de Raimundo e Ralf no cargo. Ele explicou também que o máximo que o presidente da Câmara poderia ter feito é anulação do ato de posse, mas o mandato é constituído por voto, o que não é anulado de maneira alguma.
- Todas as declarações foram entregues dentro do prazo previsto pelo Regimento Interno. Os documentos do prefeito e do vice foram entregues na Secretaria de Administração, como deveria ser. Isso foi uma manobra política, que felizmente não deu em nada - declarou.
A equipe do DIÁRIO DO VALE tentou entrar em contato com o presidente da Câmara Municipal, após a decisão da juíza, mas não obteve sucesso.
Ato público
No final da tarde de hoje (19), moradores de Quatis se reuniram na Praça Teixeira Brandão para um ato público em repúdio as ações do presidente da Câmara. Cerca de 200 pessoas participaram da manifestação em frente ao Legislativo e usaram nariz de palhaço, apitos e faixas para demostrar a indignação. O movimento contou com a presença dos seis vereadores, do prefeito e seu vice, que distribuíram cópias com a decisão da juíza.
O vereador Edvaldo José da Silva (PR) iniciou o ato:
- Estamos abrindo um espaço para que a população fale o que pensa sobre as manobras dos três vereadores que compõem a Mesa Diretora, afinal nossos chefes são vocês -afirmou.
O vice-prefeito, Ralfen Teixeira (PR), agradeceu o apoio dos moradores e aproveitou para informar que a prefeitura irá apoiar o mandato dos seis vereadores que, segundo ele, estão sofrendo perseguições.
- Não existem laços partidários entre nós, mas estamos buscando o mesmo ideal, fazer com que Quatis cresça e entre na fase do desenvolvimento. Até então nós estávamos quietos, mas envolveu o Executivo e por isso iremos apoiar os parlamentares -afirmou, acrescentando que a prefeitura está buscando recursos federais para o avanço da cidade.
Assim que chegou à praça, o prefeito foi ovacionado pelo público. Ele usou a palavra e solicitou mais participação da população nas sessões da Câmara e nos assuntos políticos que envolvem o município.
- Não se deixem levar pelos boatos, mas participem. Estamos lutando e nada vai fazer a gente parar. Obrigada pelo apoio de cada um de vocês - enfatizou.
A sessão
O presidente da Câmara Municipal, Emerson de Oliveira, o Cabeludo (PPS), abriu a sessão de hoje e, em seguida, o procurador-geral do Legislativo, Sandro Aquiles de Almeida, leu um documento que extinguia os mandatos do prefeito, do vice-prefeito e dos seis vereadores. Logo depois, o presidente da Câmara encerrou a sessão. Após o anúncio, os seis vereadores que tiveram o mandato cassado se retiraram do plenário. No momento em que se retiravam, eles foram ovacionados, enquanto os membros da Mesa Diretora foram vaiados.
Além de Emerson, os únicos vereadores que continuariam no cargo seriam Francisco Antônio de Paula Franco, o Chicão e Álvaro Luís da Fonseca, ambos do (PSB). Com a decisão, o presidente da Câmara assumiria a prefeitura pelo prazo de 90 dias.
Segundo informações do consultor jurídico da Câmara, a decisão foi tomada porque os eleitos não entregaram ao Legislativo a declaração de renda e bens no momento da posse, no dia 1º de janeiro.
- Os documentos deveriam ter sido entregues até o momento da posse, e isso não aconteceu. A Lei Orgânica reproduz uma Legislação Federal que já determina que o processo seja feito dessa maneira caso ocorra a não entrega da declaração - explicou.
 
Fonte: Diario do vale

Juiz cassa prefeito de Barra do Pirai

              
Barra do Piraí
 
Um fato ocorrido na tarde desta terça-feira (19) poderá mudar drasticamente os rumos da política no município. De acordo com advogados ligados ao caso, o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Maurílio Teixeira de Mello Júnior, deu a sentença do processo que resultou na cassação do diploma do prefeito Maércio de Almeida (PMDB), bem como de seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior, o Dr. Júnior (PV). O magistrado determinou, ainda, que o presidente da Câmara Municipal, Pastor Monteiro de Jesus (PRB), assuma interinamente o Executivo, até que uma nova eleição seja realizada.
A sentença se refere a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra os envolvidos, por abuso do poder político, uso indevido dos meios de comunicação, entre outras irregularidades. Maércio e Dr. Júnior ainda podem recorrer, e a decisão só deverá ser formalizada através de divulgação no Diário Oficial de amanhã (20).
Segundo fontes oficiosas, tanto o chefe do Executivo quanto seu vice já estão no Rio de Janeiro, onde tentam conseguir uma liminar que os garanta no cargo pelo menos até que o caso chegue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso os advogados da dupla não consigam reverter a situação, novas eleições serão realizadas, num período de até 90 dias, já que a chapa encabeçada pelo PMDB obteve mais de 50% dos votos válidos no último pleito.
Fontes oficiosas garantem, também, que a atuação do radialista Willians Renato, o Gato Preto, a favor de Maércio durante a campanha pode ter sido o estopim para que o juiz verificasse abuso do poder e uso indevido dos meios de comunicação.
 
Fonte: Jornal Folha do Interior

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013