Resultado dos trabalhos do vereador Jaime Alves em 2013

No dia 05/03/2013 o vereador Jaime Alves (PRB) tomou posse na câmara municipal de Barra Mansa, desde então vem trabalhando forte buscando maneiras de beneficiar o povo de Barra Mansa, nesses 9 meses de mandato apresentou 25 projetos de lei na secretaria da câmara e fechamos o ano de 2013 com um saldo de 13 leis de sua autoria aprovadas, todos os meus projetos de lei que foram submetidos a votação na câmara foram aprovados com unanimidade e posteriormente sancionados pelo poder executivo, isso prova que estamos trabalhando com coerência e responsabilidade.  Além dos projetos de lei tivemos dezenas de indicações e requerimentos aprovados pela câmara, todos essas proposições direcionadas ao poder executivo pleiteando melhorias para a cidade e nossa população.

LEIS QUE FORAM APROVADAS.

1)      Lei 4061/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaço físico na Torre de Retransmissão de Sinais de TV á REDE RECORD DE TELEVISÃO, para a finalidade que menciona.

2)      Lei 4067/2013 - institui o “Dia da Consciência Jovem” no calendário oficial do munícipio de Barra Mansa é dá outras providencias.

3)      Lei 4093/2013 - Institui a Semana de Conscientização Política de Barra Mansa, para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.

4)      Lei 4109/2013 - Dispõe sobre a Instituição da “Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

5)      Lei 4119/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança.

6)      Lei 4121/2013 – Torna obrigatória à disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

7)      Lei 4127/2013 - Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelos municípios em “Centros Esportivos e de Lazer”.

8)      Lei 4155/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia do Pastor e dá outras Providencias.

9)      Lei 4159/2013: Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.

10)  Lei 4165/2013 – Altera a redação do art. 3º da lei 4159/2013. 

11)   Lei 4186/2013 - Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD) e dá Outras Providências.

12)  Lei 42052014 – Cria o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas do Município de Barra Mansa (COMAD).

13)  Lei 4206/2014 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da “Mãe Crecheira”, para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos. 

Procon divulga preço de cesta natalina em Barra Mansa

Pesquisa foi realiza em 12 estabelecimentos comerciais e verificou preço de 27 itens

 

O Procon de Barra Mansa divulgou nesta terça-feira, dia 17, o valor da cesta de produtos natalinos. A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 13 de dezembro, em 12 estabelecimentos comerciais do município, com o objetivo de orientar os consumidores na hora da compra. A análise verificou o preço de 27 itens que compõe a mesa das famílias durante as comemorações de final de ano. A pesquisa indicou que o preço total da cesta ficou entre R$ 608,00 (Supermercado Vitória) e R$ 693,66 (Supermercado 365).

De acordo com o coordenador do Procon, Bruno Volpe Maciel, os preços dos itens que compõem as  cestas podem variar até o Natal. “Durante a pesquisa, muitos produtos ainda não tinham chegado às gôndolas dos supermercados, portanto o valor total da cesta pode sofrer variações até a hora da ceia”, explicou Bruno. Ele ressaltou ainda que para economizar nas compras de produtos natalinos, os consumidores devem optar por produtos vendidos a granel. “Sai mais barato do que comprar no atacado”, garantiu o coordenador.

Bruno ainda lembrou que os consumidores devem ficar atentos à data de validade dos produtos, que são, quase sempre, impressas em locais de difícil visualização. “Os clientes devem prestar atenção também se os produtos estão frescos, refrigerados e lacrados devidamente”, explicou. Segundo ele, a última pesquisa de preços de cesta natalina foi realizada em 2008. “Por isso fica difícil comparar se houve queda ou aumento de preço da cesta”, justificou o coordenador do Procon.

Caso os consumidores encontrem irregularidades nos supermercados, podem fazer denúncia no Procon de Barra Mansa, pessoalmente ou pelo telefone (24) 2106-3420. O escritório fica localizado no pátio externo do Centro Administrativo da prefeitura. O horário de atendimento é das 08h30 às 16h.

Fotos: Gabriel Borges

Diário do Vale: Barra Mansa ganhará Centro de Iniciação ao Esporte

Diário do Vale: Barra Mansa ganhará Centro de Iniciação ao Esporte
Barra Mansa
Barra Mansa é um dos 260 municípios do país que serão contemplados com a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), um projeto do Ministério do Esporte, com verbas provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). O projeto prevê três modelos de construção. O município foi escolhido para receber o modelo três, que compreende estruturas de maiores dimensões para a prática de 13 diferentes modalidades.
"Vamos identificar quais são as vocações e talentos que temos em Barra Mansa para selecionarmos bem as treze modalidades que o CIE irá oferecer à população", explicou o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Christiano Vieira, o Chris, que esteve em Brasília na última sexta-feira, dia 06, para o anúncio oficial. De acordo com ele, o ginásio, que será construído no Parque da Cidade, terá estrutura olímpica e estará apto a receber delegações oficiais e até sediar campeonatos. "Este era um sonho que eu tinha desde que me tornei secretário e agora poderemos torná-lo realidade. O melhor de tudo é que a obra não exige contrapartida da prefeitura", comemorou Chris.
O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, vibrou com a novidade. "Finalmente vamos conseguir dar um destino melhor ao Parque da Cidade. Através deste e outros projetos que fomentam a vocação e o esporte, aquele espaço vai se tornar referência e um legado para a cidade", disse o prefeito.
O Centro de Iniciação ao Esporte funcionará como braço da secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, com aulas e atividades coordenadas. As obras estão previstas para começarem no início de 2014. A previsão é de que o centro seja entregue até o início de 2015.


Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/6,82486,Barra%20Mansa%20ganhara%20Centro%20de%20Iniciacao%20ao%20Esporte.html#mais#ixzz2nlLNziuH

Projeto de lei 343/2013 - Cria o Conselho Municipal de Politica Publicas Sobre Drogas

Foi aprovada em 2ª discussão na sessão legislativa do dia 11/12/13 o projeto de lei 343/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que autoriza o chefe do poder Executivo a Criar o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas. Esse é o terceiro projeto de lei de autoria do Vereador Jaime Alves que trata do tema relacionado as drogas. Já foram sancionadas pelo Prefeito a lei 4186/2013 que criou o FUMAD - Fundo Municipal de politicas publicas sobre drogas e a lei 4159/2013 que criou o Sistema Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas e o COMPOD - Coordenadoria de Politicas Publicas Sobre Drogas. Esse conjunto de leis visa proporcionar ao poder publico municipal desenvolver uma politica voltada a prevenção e o combate as drogas. Não adianta somente reprimir através da policia a venda e o uso das drogas, é necessário um trabalho preventivo para conscientizar as pessoas dos males que as drogas podem causar. É importante também um trabalho de recuperação das pessoas que se envolveram com as drogas e não conseguem mais sair desse mundo. O poder publico deve agir no sentido de ajudar essas pessoas e famílias a se recuperarem para serem novamente inseridas na sociedade.

 

O COMAD será composto por representantes de vários segmentos da nossa sociedade e terá o objetivo de discutir e promover ações de prevenção, recuperação e combate as drogas. Espero que esse trabalho seja colocado em pratica para que muitas pessoas sejam beneficiadas com esse trabalho.

Lei 4121/2013 que obriga os bancos a disponibilizar guarda volumes começa a ser cumprida em B. Mansa

A Lei 4121/2013 de minha autoria que obriga as agencias bancarias de Barra Mansa que possuem a porta giratória a instalarem guarda volumes para utilização dos clientes começa a ser cumprida. A lei foi sancionada no inicio de setembro e dava prazo de 90 dias para as agencias bancarias se adequarem. Essa lei tem o objetivo de evitar o constrangimento que muitas pessoas passam ao ficarem retidas nas portas giratórias, principalmente as mulheres que utilizam bolsas e muitas vezes precisam esvaziar suas bolsas na frente dos seguranças para poderem entrar nas agencia, isso é invasão de privacidade e creio que vai ajudar muito nossa população.

Lei - 4186/2013 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD).

O Prefeito de Barra Mansa sancionou a lei 4186/2013 de minha autoria que cria Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD).O FUMAD tem como objetivo captar recursos públicos e privados para patrocinar a Coordenadoria Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas (COMPOD) - também de minha autoria) que fará o trabalho de prevenção e também o tratamento de pessoas envolvidas com drogas. Esse projeto é pioneiro no Sul do Estado e se for bem desenvolvido pela prefeitura alcançará excelentes resultados. Esse é o trabalho do vereador criar leis que contribuam com a nossa sociedade. Espero que muitas pessoas que hoje são drogadas possam se recuperar e que o trabalho de prevenção evite que muitos jovens adentrem no mundo das drogas. Tenho certeza que o prefeito de Barra Mansa vai incentivar e ajudar o COMPOD nesse trabalho. Em breve iremos votar o COMAD - Conselho Municipal de Politicas Publicas sobre Drogas, também de minha autoria.

Lei municipal autoriza criação de creche domiciliar - Jornal A Voz da Cidade

Lei municipal autoriza criação de creche domiciliar - Jornal A Voz da Cidade

Lei municipal autoriza criação de creche domiciliar

FOTO: CRIS OLIVEIRA

Mães crecheiras poderão cuidar de até oito crianças, propõe Jaime Alves

BARRA MANSA A Câmara de Vereadores acaba de aprovar uma lei que propõe a criação de creches domiciliares. De autoria do vereador Jaime Alves (PRB), o texto autoriza a prefeitura a implantar o projeto, que possibilitará às “mães crecheiras” oferecer, na própria casa, atendimento a crianças na faixa etária entre 6 meses e 6 anos incompletos. Na prática, a lei tenta regulamentar uma atividade já exercida em muitas comunidades, porém sem apoio do Poder Público. “As “mães crecheiras” já são uma realidade em nossa cidade. Muitas mulheres têm desempenhado esse papel, recebendo em suas casas várias crianças de mães que precisam trabalhar para complementar a renda familiar e que, pela falta de creches tradicionais, não têm onde deixar seus filhos”, justificou Jaime, ressaltando que a lei visa a trazer segurança tanto para as famílias que precisam utilizar esse serviço como para a própria “mãe crecheira” que terá o respaldo jurídico e o apoio técnico da prefeitura. O texto determina que as candidatas interessadas em montar a creche domiciliar do projeto deverão apresentar plena capacidade física, psíquica e mental; possuir experiência e afinidade natural no trato com crianças; e dispor de dependências físicas adequadas para comportar entre quatro e oito crianças. “A mãe crecheira deverá preencher requisitos mínimos e preparo ideal para propiciar às crianças a necessária segurança, alimentação, cuidados de nutrição e saúde, recreação, afeto, estimulação e educação, enquanto os pais trabalham fora do lar, proporcionando melhoria na situação socioeconômica da família”, explica o vereador, acrescentando que a criação das creches domiciliares permitirá a oferta do serviço em toda a cidade. O credenciamento e fiscalização ficarão a cargo da prefeitura, que deverá implantar e regulamentar o projeto. Faz parte do acompanhamento do Poder Público o estabelecimento de um programa permanente de atendimento médico pediátrico nas Creches Domiciliares, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, que deverá, também, promover cursos periódicos às mães crecheiras sobre noções básicas de higiene e saúde. Métodos pedagógicos aplicáveis às crianças usuárias do programa também deverão ser passados às responsáveis em cursos oferecidos pela Secretaria de Educação. Segundo o projeto, o trabalho das creches domiciliares será custeado pela Prefeitura Municipal e não gerará nenhum vínculo empregatício entre a mãe crecheira e a Prefeitura Municipal. Serão atendidas pelo programa exclusivamente crianças procedentes de famílias de baixa renda e cujas mães comprovadamente exerçam atividades fora do lar, ainda que estejam vinculadas informalmente ao mercado de trabalho. O texto ainda deverá ser avaliado pelo prefeito Jonas Marins que poderá sancioná-lo ou não. Caso a lei seja publicada, o prefeito terá trinta dias a partir da publicação para constituir uma Comissão Especial para estabelecer normas regulamentares do projeto de creche domiciliar. Em noventa dias, esse grupo deverá encaminhar as conclusões do trabalho de regulamentação. Tento a regulamentação pronta, prefeito regulamentará a creche domiciliar em, no máximo, trinta dias. “O objetivo maior deste projeto constitui na Liberação da Força de Trabalho Feminina e efetivo avanço no campo social”, conclui o autor.